CORRESPONDENTE EM WASHINGTON

Esta semana, embora estivesse tudo orientado para a realização de negócios, a retórica usada por Fradique de Menezes há oito anos fez eco durante a licitação que as autoridades de São Tomé e Príncipe realizaram em Louisiana, e no Texas, onde o arquipélago apresentou ao mercado blocos petrolíferos localizados na sua ZEE. Luís Prazeres, director executivo da agência nacional de Petróleos de São Tomé, fez as honras da casa no «road show» realizado segunda e terça-feira em Nova Orleans. Em Houston as honras couberam ao primeiro-ministro Rafael Branco.

 Os eventos, desta semana, são o prolongamento do acto de licenciamento inicial realizado em simultâneo a 2 de Março, em São Tomé de onde falou o primeiro ministro, e em Londres, para onde foi enviado Luís Prazeres.

Ao todo, São-Tomé e Príncipe colocou no mercado os blocos 1, 2 3 e 6 da zona A, e os blocos 7, 8 e 13 da zona B. Os candidatos à exploração deverão apresentar as suas propostas até 15 de Setembro, e o governo de SãoTomé e Príncipe espera anunciar os resultados até Dezembro deste ano. A zona de exploração exclusiva de São Tomé e Príncipe ocupa uma área de 160 mil kilómetros quadrados e está localizada a Sul e a Este da zona de desenvolvimento conjunto.

Analistas da indústria petrolífera disseram ao Semanário Económico que não ficarão surpreendidos se as grandes companhias não se candidatarem à exploração, até fi nais de Agosto, por causa das eleições legislativas marcadas para essa altura. A ideia que prevalece é que embora São-Tomé e Príncipe seja um país pequeno e “gozar de uma estabilidade política há mais de 10anos, o petróleo virou uma obsessão nacional, pelo que o mais prudente seria esperar para ver como fica o quadro político”. Um mês antes terão lugar no arquipélago eleições regionais e locais, que deverão marcar a cadência para as legislativas. Especialistas da indústria petrolífera observam que não seria a primeira vez que os grandes operadores preferiam a contenção.

Na licitação ocorrida em 2003, que rendeu 49 milhões a STP, apenas um concorrente de renome, isto é, um consórcio entre a ExxonnMobil e a Chevron se fez ao concurso.

Um ano depois um concurso inerente a zona conjunta atraiu 23 companhias, mas não houve o concurso de grandes operadoras. A estatal brasileira Petrobras, de quem o arquipélago esperava a participação, ficou de fora. Ainda assim a zona de exploração exclusiva está mais adiantada que a zona de desenvolvimento conjunto. Já foram feitas seis adjudicações que resultaram na assinatura de quatro contratos de partilha de produção, dos quais se aguardam resultados.

Namoro antigo

Em Setembro de 2002, em visita oficial aos Estados Unidos da América, Fradique de Menezes disse ao seu homólogo norte americano, George W. Bush, que São-Tomé poderia vir a ser um parceiro estratégico dos norte americanos Fradique de Menezes referia-se à possibilidade as ilhas, localizadas numa zona relativamente calma, poderem vir a ter mais uma alternativa ao petróleo que Washington recebe do Médio Oriente, região politicamente instável.

Dezassete meses antes deste encontro, Fradique de Menezes assinava com Olusegum Obasanjo, então presidente da Nigéria, um tratado que criava a Zona de Desenvolvimento Conjunto, conhecida pela sigla inglesa JDZ, ao abrigo da qual os dois países punham termo ao litígio sobre fronteiras marítimas e exploração de recursos existentes na área em disputa.

O acordo reservava para a Nigéria 60% dos proventos decorrentes da exploração, enquanto a São-Tomé cabiam os restantes 40%. Os melhores blocos da Zona de Desenvolvimento Conjunto foram licitados em 2003 e renderam a São Tomé um bónus no valor de 49 milhões de dólares.

Uma licitação promovida um ano depois voltou a render aos cofres são-tomenses mais de 26 milhões de dólares. Tomado como tendo sido prejudicial para São-Tomé, o acordo tem a validade de 45 anos e apenas pode ser revisto passadas três décadas. Sem a pressão decorrente de longas negociações com a Nigéria, São Tomé e Príncipe viu-se livre para iniciar a exploração na sua Zona Económica Exclusiva (ZEE).

Tranquilos sobre o futuro

Luís Menezes disse, em mais de uma ocasião, haver razões para acreditar na viabilidade dos blocos colocados nos mercados, numa tese apoiada pelo sucesso de países como a Guiné-Equatorial, Angola e Nigéria.

Tentando sossegar aqueles que receiam eventual descaminho de fundos provenientes da exploração de petróleo as autoridades de São Tomé recordam que o seu governo tomou medidas conducentes a evitar desvios. Os fundos originários da produção são colocados numa conta aberta para este efeito junto do Tesouro, de onde só poderá sair mediante autorização do parlamento, e a apresentação de quatro assinaturas. Os blocos de São-Tomé já têm pelo menos um vencedor. A firma ERHC recebeu em Fevereiro deste ano concessão para exploração em regime exclusividade blocos localizados nas zonas A e B.

A ERHC foi a primeira companhia a marcar uma posição em São Tomé. Em 1997 deu um sinal de cinco milhões de dólares, no que foi o início de um processo que se arrastou por mais de 10 anos. A troco deste valor – quase um quinto do orçamento anual de São Tomé – o país reservava àquela empresa direitos de exploração exclusiva por um período de 25 anos e a apropriação de metade dos rendimentos. São Tomé tentou sem sucesso denunciar o contrato, no que recebeu assistência de juristas norte-americanos. O caso terminou com a observação dos termos do contrato. E parece ter terminado por aqui.

Especialistas presentes em Nova Orleans e em Houston observam que a presença do primeiro-ministro Rafael Branco, que já exerceu o cargo de ministro dos Recursos Naturais e é eventual candidato a presidente, contribuiu para a significativa presença de companhias interessadas nos blocos postos à disposição. Segundo o que apurou o Semanário Económico, só a venda de cadernos de encargos aos concorrentes poderá gerar a São-Tomé receitas no valor de1,5 milhão de dólares.