A chamada economia criativa representou o tema mais destacado da Conferência das Nações Unidas para as economias menos avançadas, em 2001. Nesse encontro, os 50 países representativos dessas economias acataram a constituição de um programa de fomento que reconhece o recurso cultural como uma reserva estratégica para o fomento de um modelo sustentado de desenvolvimento socioeconómico. Foi um passo histórico e decisivo.
O turismo e a cultura geram, a nível mundial, uma receita anual de US$ 3,4 triliões, ou seja, 11% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. A taxa de crescimento atinge 6% ao ano, contra um crescimento da economia mundial de 4%. Segundo dados do Banco Mundial, só a economia da cultura representa uma movimentação financeira mundial em US$ 1,3 trilhão, mais de 7% do PIB mundial (2003) e o comércio internacional de produtos e serviços culturais movimenta mais de U$400 biliões. Nos Países em vias desenvolvimento, as receitas obtidas do turismo representam mais de 10% da receita total e mais de 50% do valor auferido com as exportações. O sector cultural e criativo contribuiu, em 2003, com 2.6% do PIB da União Europeia, mais do que os sectores do imobiliário e produtos alimentares e bebidas, revela o estudo intitulado ”A economia cultural na Europa”, encomendado pela Comissão Europeia à empresa KEA, European Aff airs, surpreendendo muita gente. Em Portugal o sector da cultura contribui com 1,4% do PIB (o imobiliário 0,6%) para uma média europeia de 2,6%, sendo que na Finlândia, Dinamarca, Noruega e França o contributo da cultura ultrapassa os 3% do PIB.
A E u r o p a , p o r exemplo, conta com cerca de 15% do turismo cultural no bolo total do turismo, sendo a segunda maior região do mundo em gastos em bens e serviços culturais, média e entretenimento. Trata-se de um sector que cresce a taxa de 7% ao ano, gerador de emprego flexível, móvel, qualificado e assente na liderança de projectos, remata ainda o estudo. Há uma procura enorme no plano internacional por uma cada vez maior diversidade cultural, indicativo do consumidor pós-moderno que procura ele próprio a diferenciação, apropriando-se de valores que marcam produtos específicos e autênticos.
O turismo cultural e a economia da cultura têm crescido, enormemente, nos últimos anos. Dados apontam para valores acima dos 6% e reflecte uma nova tendência na dinâmica das economias, justificando o conteúdo do artigo primeiro da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da UNESCO, que diz que a diversidade cultural é tão necessária para a humanidade, assim como a biodiversidade é para a natureza. Não é de qualquer iguaria que o humanismo esclarecido e exigente se alimenta. Tem que haver qualidade, tem que haver diversidade. Estes factos espicaçam a nossa mente e elevam a importância da criação e o papel da cultura enquanto sector económico de enorme potencial, abarcando o cinema, média, sectores criativos como a publicidade, turismo cultural e o sector tradicional das artes.
Angola deve reconhecer a importância da identidade cultural das suas populações e da sua interacção com o mundo, como determinantes para o seu processo de desenvolvimento. O contexto de crise por que passa o mundo reforça ainda mais esta evidência. Trata-se, claramente, da necessidade de assumir a promoção da indústria cultural e criativa, enquanto factores relevantes de criação de oportunidades e de incentivo ao crescimento económico, nos planos regional e nacional. A cultura deve ser assumida na sua dupla função: cultura para a educação e cidadania e cultura para a promoção do desenvolvimento. O selo da cultura tem de constar do processo de desenvolvimento.
Angola é interpelada a eleger, neste quadro, algumas prioridades e compromissos, desde logo: (a) Garantir o desenvolvimento de uma política cultural nacional, criando um quadro legal de suporte às indústrias culturais e criativas nas áreas como a música, arte, literatura, gastronomia, moda, festivais, teatro, filmes, desporto e turismo cultural; (b) Desenvolver medidas de protecção do ambiente e contexto naturais, do património cultural tangível e intangível, assim como a afectação de recursos para a promoção das iniciativas nacionais e locais; (c) Criar a capacidade institucional para defender, promover e divulgar os produtos culturais e a protecção da propriedade intelectual e (d) desenvolver capitais de risco, políticas efectivas de mecenato cultural e fundos de incentivo à cultura, facilitando o acesso ao crédito por parte de pequenas e médias empresas e das iniciativas individuais.
Desde os clássicos que a cultura tem sido uma preocupação da ciência económica. Adam Smith e David Ricardo chegaram muito cedo à conclusão de que a arte produz externalidades positivas, isto é, que a arte e, de um modo geral, a cultura produzem efeitos benéficos na economia de outras actividades, dos quais o turismo é o caso mais evidente. Alfred Marschall descobriu que o princípio económico de utilidade marginal crescente funciona plenamente no consumo cultural. Ainda assim há muita resistência em analisar a cultura na perspectiva económica, como investimento com retorno garantido.
Alguém já dizia que se tivéssemos estatísticas sobre a importância económica da cultura, todos os países investiriam neste sector. A cultura continua a ser vista, também em Angola, como custo e não como benefício, o que castra, sobremaneira, a imaginação quanto ao seu potencial económico. Trata-se de um veículo potente de exportação do “way of life” e do sonho de um País. Angola tem de vencer a rocha e libertar-se da armadilha dos custos. É um imperativo de desenvolvimento.