LUANDA

No ano de 2008 a 2009, o Ministério do Ambiente, em colaboração do Instituto de Reinserção dos ex-militares do Ministério de Reinserção e Assistência Social, formou 100 fiscais para efectuarem a fiscalização e vigilância dos parques naturais, mas os “recrutas” ainda não foram contratados por falta de verbas. Segundo o director da biodiversidade, Soki Kuedikende, este é um dos grandes problemas que têm enfrentado, porque para fazer o enquadramento dos fiscais é necessário ter um orçamento para a devida remuneração. Apesar desta dificuldade, o Ministério do Ambiente reconhece a necessidade de cada parque e logo que houver verbas “serão enquadrados”.

Segundo fontes, serão necessários oito milhões de dólares por ano para o pagamento de salários, compra de equipamentos diversos, como uniformes, meios de comunicação, alimentação para os fiscais e outras necessidades correntes. Os fiscais, após a sua colocação, terão um estatuto, salários e condições, idênticos aos aplicados na Função Pública.

Por falta de verbas, o processo de formação está suspenso, no entanto, Soki Kuedikende garante estar a fazer todos os esforços “ para que o enquadramento seja efectuado e em função das necessidade dos diferentes parques determinar o número de pessoas que poderemos formar este ano”.

A formação de fiscais é uma tarefa específica que obedece a um programa com as escolas que existem na África do Sul, Tanzânia, e Camarões.

O número de fiscais em cada parque vai de acordo com a extensão do mesmo. Por exemplo o Parque Nacional do Yona, que tem mais de 15 mil km quadrados, deve de acordo com normas internacionais, beneficiar de mais fiscais em relação aos outros parques. Quatro parques naturais carecem de fiscalização, como são os casos de Yona, Cameia, Mupa e Bicuar. Só o Parque do Cangandala tem 18 fiscais, que trabalham com mais frequência nas áreas onde se encontram os animais como a palanca negra gigante. E a fiscalização no Yona tem dependido apenas da administração local.

O parque Nacional do Bicuar ocupa uma área de 7.900 km², até tem 65 fiscais, mas para a conservação das espécies existentes, este número é insuficiente. Angola não tem cumprido com o que vem estipulado nas normas internacionais, pois existe um parâmetro que determina a superfície de 25 km quadrados de área por fiscal.

“Estamos a trabalhar para encontrar uma solução que nos satisfaça em termos de fiscalização dos parques porque devido às dificuldades financeiras em que nos encontramos, os meios técnicos que temos fica difícil cumprir com este parâmetro”, admitiu o gestor.